Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204263172A exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica de1457941204263172Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaA exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica deAtributo.Bremuneração.Ccontribuição de melhoria.Dtaxa pelo exercício regular do poder de polícia.Etaxa pela utilização potencial de serviço público específico e divisível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238563Direito TributárioSobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte si...Questão 457941204241520Direito TributárioSuponha que a legislação comercial estabeleça que são confidenciais, pertencendo exclusivamente à sociedade empresária, livros contábeis por ela escri...Questão 457941204246304Direito TributárioNa tabela a seguir são apresentados os valores máximos pagos de IR de acordo com cada faixa de tributação:Faixa de rendaValores de IR1–2R$ 69,203R$ 20...Questão 457941204248602Direito TributárioConsidere que o Município está exigindo a cobrança de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de João, que é proprietário de imóvel hist...Questão 457941204269144Direito TributárioTendo em vista a disciplina constante da legislação municipal, sobre o cálculo do IPTU, é possível afirmar que:Questão 457941204278085Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional,Questão 457941204282910Direito TributárioQuando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infraçãoQuestão 457941204286068Direito TributárioO requerimento da medida cautelar fiscal independe da prévia constituição do crédito tributário quando o devedorQuestão 457941204309186Direito TributárioSobre a anistia, é correto afirmar queQuestão 457941204313982Direito TributárioO juiz de direito Libório Rangel, no exercício de suas funções, depara-se com o seguinte caso: sujeito passivo de obrigação tributária alega que não t...