Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204284661Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolv...1457941204284661Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para IdososEm relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolvendo idosos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, assinale a assertiva verdadeira.AO Poder Judiciário, havendo número de demandas razoável por comarca, deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.BA obtenção da prioridade de tramitação processual deverá ser feita pelo interessado mediante requerimento, fazendo prova de sua idade, à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.CÉ assegurada prioridade na tramitação dos processos em que figure parte com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.DA prioridade de tramitação processual cessa com a morte do beneficiado.EPrioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, mas não para empresas prestadoras de serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223214Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as muda...Questão 457941204235226Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é correto afirmar que o referido estatuto é instituído e destinado a...Questão 457941204238725Estatuto da Pessoa IdosaYolanda, pessoa idosa, necessita de uma prótese do joelho e como ato de preparação para cirurgia, necessita fazer uso de um antibiótico em dose única....Questão 457941204257411Estatuto da Pessoa IdosaPara os efeitos da Lei nº 10.741/2003, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe ca...Questão 457941204260527Estatuto da Pessoa IdosaMarcos possui 66 anos de idade e está internado em um hospital em estado de saúde grave, sendo que não consegue fazer qualquer atividade básica, como ...Questão 457941204266433Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que traz um direito fundamental elencado no item “direito à vida” previsto no Estatuto do Idoso.Questão 457941204267134Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso afirma que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência (ILPI) devemQuestão 457941204268538Estatuto da Pessoa IdosaDurante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou sinais que o levaram a suspeitar...Questão 457941204278613Estatuto da Pessoa IdosaAo tratar dos direitos fundamentais do idoso, o art. 15 da Lei nº 10.741/2003 assegura a atenção integral à sua saúde, por intermédio do Sistema Único...Questão 457941204302387Estatuto da Pessoa IdosaNo que tange ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que