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No que tange ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003), a tutela estatal deve ser acionada sempre que a pessoa idosa se encontrar em situação d...
Tendo em vista o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que
Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outu...
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante ...
Na hipótese de um idoso enfermo, impossibilitado de se locomover, necessitar de laudo de saúde perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), p...
Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar...
Quanto à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa correta.
O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso
Um usuário precisa consultar o texto completo da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso, inclusive as altera...