Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204260502Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são considerada...1457941204260502Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do IdosoPara proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante deste fato, assinale a alternativa correta.AA obrigação alimentar é indivisível, podendo o idoso optar entre os prestadores quem será o alimentante.BÉ necessário demandar todos os filhos numa ação de alimentos, porque esses são os únicos obrigados a prestá-los.CAs transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público.DOs filhos não estão obrigados a prestar alimentos se o idoso possuir qualquer tipo de renda.EOs alimentos deverão ser homologados por ato judicial para que possam ter a natureza de título de crédito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231358Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Questão 457941204263894Estatuto da Pessoa IdosaAos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prest...Questão 457941204268538Estatuto da Pessoa IdosaDurante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou sinais que o levaram a suspeitar...Questão 457941204273281Estatuto da Pessoa IdosaNos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar que, no tocante à habitação,Questão 457941204278614Estatuto da Pessoa IdosaConforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planej...Questão 457941204281534Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 considera violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dan...Questão 457941204294916Estatuto da Pessoa IdosaDiante do cenário do envelhecimento ativo na sociedade, é extremamente importante conhecer e viabilizar o acesso ao Estatuto do Idoso, sobretudo numa ...Questão 457941204300984Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso expressa e concretiza direitos a serem garantidos a este segmento. Dessa forma, o referido documento determina, no artigo 4º, que ...Questão 457941204301439Estatuto da Pessoa IdosaO idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros...Questão 457941204302387Estatuto da Pessoa IdosaNo que tange ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que