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Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é correto afirmar que, no tocante à habitação,
As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto da pessoa idosa ficarão sujeitas a algumas penalidades; assim, em se tratand...
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura o lugar da pessoa idosa na sociedade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e soci...
É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitár...
No que diz respeito à atuação do Ministério Público, na proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos,...
Com a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 10.741/2003 assegura a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme o parágrafo 5º do artigo 1...
O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741/2003, define, no artigo 21, que o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequan...
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros...
Alguns amigos de Débora, agente educadora no município de São José dos Campos, estranharam ao saber que ela iria colaborar no desenvolvimento de ações...
No que tange ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que