O Estatuto do Idoso expressa e concretiza direitos a serem garantidos a este segmento. Dessa forma, o referido documento...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa (2003), é correto afirmar que

Orientação, apoio e acompanhamento temporários são medidas específicas de proteção à pessoa idosa. Outras medidas também são aplicáveis sempre que os ...

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), em seu artigo 3º, afirma: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público ass...

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

São considerados crimes os atos de discriminação de qualquer natureza, como o abandono de idosos em asilos ou hospitais, e também a apropriação e o de...

Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é ...

O abandono, a ausência de vínculo familiar, a inexistência de condições de prover a subsistência, a opção familiar, são alguns motivos que levam à ins...

Cícero, que tem 61 anos de idade, teve negado seu acolhimento, como abrigado, em entidade de atendimento a idosos, por se recusar a outorgar procuraçã...

O Estatuto do Idoso, direcionado às pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos, regulamenta os direitos dos idosos e estabelece penalidades para ...