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A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que ob...

A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – considera a oferta de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratég...

Luana, uma estudante com deficiência física que utiliza cadeira de rodas, foi aprovada em um curso técnico oferecido por uma instituição de ensino pro...

Carlos é um jovem que, desde a infância, possui uma condição neurológica que afeta sua coordenação motora e sua capacidade de comunicação verbal. Rece...

Estudante matriculada no 2º ano do ensino fundamental, Maria sofreu um acidente que resultou em uma deficiência física, impedindo-a de se locomover de...

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No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, nos termos da ...

A diretora de uma escola, buscando tornar o ambiente escolar mais acessível, informou ao conselho da instituição que serão necessárias modificações e ...