Há previsão expressa no Código de Defesa do Consumidor acerca da Convenção Coletiva de Consumo. Sobre esse tema, é corre...

Com base nos artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, que trata a respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a...

A respeito das Sanções Administrativas, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Maria da Silva comprou um aparelho celular e, durante o regular uso, a bateria superaqueceu e explodiu, ferindo a sua sobrinha que estava manuseando o...

João da Silva foi com seu afilhado comprar um presente de aniversário. Escolhido o presente, ao tentar comprar mediante crediário, não foi possível co...

A respeito dos serviços prestados por uma oficina mecânica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

A jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de consumo vem se formando ao longo do tempo, des...

Assinale a alternativa correta.

O princípio que proíbe o conteúdo desleal de cláusula sobre relações de consumo, impondo, em decorrência, a nulidade do mesmo, denomina-se

No que diz respeito a banco de dados e cadastro de consumidores, no âmbito do direito do consumidor, é possível afirmar que

O comerciante é responsável pela reparação ao consumidor, face ao acidente de consumo, quando