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Assinale a alternativa correta.
O direito de o consumidor reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação em bens não duráveis caduca em
Marcela, com fortes dores no abdome, dirigiu-se ao pronto-socorro do Hospital X, conveniado do seu plano de saúde. Chegando lá, Marcela foi atendida p...
O Código de Defesa do Consumidor criou um sistema de tutela coletiva contra ofensas a direitos individuais homogêneos perpetradas por fornecedores, es...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
A oferta vem protegida pela legislação consumerista. Sobre tal tema, é correto afirmar que
A empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manut...
Maria da Silva comprou um aparelho celular e, durante o regular uso, a bateria superaqueceu e explodiu, ferindo a sua sobrinha que estava manuseando o...
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
Com relação à denunciação da lide perante o Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Sobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.