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Sobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação de produtos não duráveis caduca e...
Sobre o entendimento do STJ acerca de regras constantes do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Marília é dona de uma confecção renomada e, em nome de sua empresa, que tem mais de 100 costureiras contratadas, comprou um lote de 50 máquinas de cos...
Em princípio, os fornecedores de produtos ou serviços, que são pessoas jurídicas que adotam regime societário de limitação de responsabilidade de seus...
Propõe-se o Estado, de maneira eficiente, a coibir e a reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo (CDC, art. 4º, VI), e essa atuação de...
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha fol...
Quanto aos direitos coletivos em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
No tocante às infrações penais e administrativas elencadas no CDC, é correto afirmar que