///
Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
Em relação aos elementos que caracterizam o defeito do produto, fixando a abrangência da responsabilidade daí decorrente, é correto afirmar:
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que
Considere que a Empresa Laticínios, fabricante do iogurte Ameixa+, após colocar à venda no mercado de consumo duzentas unidades do referido produto, t...
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha fol...
Sobre as sanções administrativas contidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação relevante sobre a sua natureza, c...
A respeito das relações jurídicas previstas e reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que