Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204235184De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação de ...1457941204235184Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SAAE Aparecida-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Prescrição e DecadênciaDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação de produtos não duráveis caduca emA7 dias.B15 dias.C30 dias.D60 dias.E90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204356Direito do ConsumidorNo sistema jurídico consumerista, o conceito de consumidor não se restringe apenas àquela pessoa que, efetivamente como destinatário final, realiza a ...Questão 457941204238189Direito do ConsumidorConsidere que, no âmbito do Município X, é a Concessionária ABC que explora comercialmente o serviço de lotes e jazigos de cinco dos quinze cemitérios...Questão 457941204239233Direito do ConsumidorA possibilidade de perpetuação da judicialização de conflitos de interesses é vedada pela maioria esmagadora dos ramos do Direito, inclusive o Direito...Questão 457941204249084Direito do ConsumidorConsidere que Luana tem uma loja de roupas no Shopping Luxo e tem o hábito de não expor o preço das peças, atribuindo preços distintos ao mesmo item, ...Questão 457941204260904Direito do ConsumidorA empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manut...Questão 457941204273008Direito do ConsumidorNos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:Questão 457941204273899Direito do ConsumidorAcerca do que preveem as legislações e as decisões dos tribunais superiores sobre contratos de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204273901Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que traz a correta informação sobre o que preveem a legislação e as súmulas dos tribunais superiores acerca do banco de dados d...Questão 457941204302538Direito do ConsumidorNo que tange à colocação de produto de alto grau de periculosidade à saúde ou segurança no mercado de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204313708Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súm...