Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204273008Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípi...1457941204273008Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do CampoDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de ConsumoNos termos do Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional das Relações de Consumo se rege pelo seguinte princípio, dentre outros:Aracionalização e melhoria dos serviços públicos.Bação governamental no sentido de proteger o fornecedor e o consumidor, garantindo assim o equilíbrio do mercado de consumo.Ccoibição e repressão da utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas, que possam causar prejuízos aos consumidores e fornecedores.Dação governamental no sentido de proteger efetivamente o mercado de consumo.Eestudo constante das modificações do mercado de produção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203846Direito do ConsumidorDeterminado estabelecimento comercial veicula publicidade de móveis para casa, afirmando que seu produto é o melhor do mundo, e que o pagamento poderi...Questão 457941204204357Direito do ConsumidorA prescrição e a decadência são institutos jurídicos que limitam o exercício de um determinado direito por seu titular, caso este, na hipótese de viol...Questão 457941204218444Direito do ConsumidorConsidere que Maria comprou na loja Tudo de Casa uma chaleira elétrica da marca Fervendo e, 30 (trinta) dias após o uso regular do produto, ao ferver ...Questão 457941204248811Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor é baseado em princípios e direitos básicos. O princípio que determina que o fornecedor adote medidas para evitar qual...Questão 457941204262329Direito do ConsumidorO Decreto Federal nº 2.181/1997 estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas pelo poder público aos fornecedores de produtos e...Questão 457941204272050Direito do ConsumidorO comerciante é responsável por defeito do produto, quando fornecido sem identificaçãoQuestão 457941204273901Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que traz a correta informação sobre o que preveem a legislação e as súmulas dos tribunais superiores acerca do banco de dados d...Questão 457941204281572Direito do ConsumidorUm consumidor firmou contrato de adesão com empresa de TV a cabo. Nesse contrato há uma cláusula que só impõe multa para o consumidor em caso de resci...Questão 457941204309987Direito do ConsumidorSobre a desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor que for pessoa jurídica, assim como a responsabilidade entre sociedades vinculadas ao ...Questão 457941204313534Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.