Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204313708Assinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financei...1457941204313708Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos Bancários e Consórcios | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súmula n.º 297 do Superior Tribunal de Justiça).AAs instituições financeiras ficam submetidas às restrições sobre cobrança de juros acima dos limites da Lei de Usura e do Código Civil de 2002.BAs instituições financeiras ficam impedidas de inscrever o nome de consumidores em cadastro de devedores inadimplentes.CAs instituições financeiras devem se precaver contra as ações de estelionatários que possam causar prejuízos contra consumidores e terceiros.DAs instituições financeiras ficam obrigadas a flexibilizar condições e dispensar garantias fidejussórias em contratos de mútuo, nos quais haja comprovada função social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239230Direito do ConsumidorA Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, preocupou-se em tratar dos contratos de consumo que versam sobre prestação de serviços do ensino p...Questão 457941204245559Direito do ConsumidorSobre o conceito de consumidor e fornecedor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245561Direito do ConsumidorConstitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941204248812Direito do ConsumidorJoão comprou para uso exclusivo de sua família o automóvel particular de Tomás, que cuidava do carro de forma zelosa por ser o seu único bem particula...Questão 457941204262330Direito do ConsumidorNo que diz respeito ao conceito de consumidor, adotado pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280363Direito do ConsumidorGepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamai...Questão 457941204280366Direito do ConsumidorSobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204286053Direito do ConsumidorUm consumidor adquiriu um pacote de macarrão da marca “Adriana”, no supermercado “Rumba”. Quando chegou em casa, abriu o pacote do alimento e percebeu...Questão 457941204296136Direito do ConsumidorOs contratos de consumo são entabulados entre consumidores e fornecedores, no dia a dia da vida em sociedade. Viver em sociedade, sem estabelecer cont...Questão 457941204309685Direito do ConsumidorSobre os órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), assinale a alternativa correta.