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Sobre a Convenção Coletiva de Consumo, é correto afirmar que
Em princípio, os fornecedores de produtos ou serviços, que são pessoas jurídicas que adotam regime societário de limitação de responsabilidade de seus...
Um número expressivo das contratações realizadas no mercado de consumo é feita na forma de contrato de adesão. Sobre tal mecanismo de pactuar, assinal...
O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Acerca do tema no Código de Defesa do con...
Calebe recebeu em sua casa um cartão de crédito do Banco Delta S.A. Ele nunca foi cliente e não solicitou tal cartão, e na correspondência havia uma a...
A empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manut...
Nair precisa comprar um remédio receitado pelo seu médico. Foi a uma farmácia e pediu tal medicação. O farmacêutico disse que tal produto tinha preço ...
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:
O fabricante pode se eximir da responsabilidade pelo acidente de consumo se demonstrar
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.