Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:

Considere que Maria comprou na loja Tudo de Casa uma chaleira elétrica da marca Fervendo e, 30 (trinta) dias após o uso regular do produto, ao ferver ...

Com base nos artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor, que trata a respeito da responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a...

Considere que Patrícia colocou uma prótese de silicone importada da marca “Top” e, seis meses depois da cirurgia, ela começou a sentir dores mamárias ...

O prazo de prescrição da pretensão de ressarcimento de danos sofridos pelos moradores de casas atingidas pela queda, em 1996, de aeronave pertencente ...

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encampam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos ...

Omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, é in...

É princípio norteador da política nacional das relações de consumo:

Sobre os contratos de consumo, é correto afirmar que

Analise as proposições seguintes.I. Os contratos nas relações jurídicas consumeristas não obrigam os consumidores se os respectivos instrumentos forem...

Quando a publicidade deixar de informar sobre dado essencial do serviço, ela é chamada de