Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204271796Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encampam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar forn...1457941204271796Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Prevenção e Reparação de DanosDecisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encampam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos morais os consumidores, cujo fundamento invocado consiste emAconsiderar como destinatário final o adquirente fático e econômico do produto ou serviço.Btrazer amplitude ao conceito de destinatário final do Código de Defesa do Consumidor.Cnão observar apenas a destinação do produto ou serviço adquirido, mas levando em consideração, também, o porte econômico do consumidor.Dconsiderar que o Código de Defesa do Consumidor não é a única legislação de proteção ao consumidor.Ereconhecer que todo tempo desperdiçado pelo consumidor para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239236Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor tem em seu conteúdo, seção específica versando sobre a realização de publicidade no mercado, estabelecendo que ela de...Questão 457941204272052Direito do ConsumidorNos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefíci...Questão 457941204279683Direito do ConsumidorDe modo geral, pode-se afirmar que a imutabilidade da coisa julgada é erga omnesQuestão 457941204298867Direito do ConsumidorDentro do que prevê o Código de Defesa do Consumidor acerca da coisa julgada nas ações coletivas, é correto afirmar que terá efeitoQuestão 457941204300931Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei nº 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, como regra:Questão 457941204304682Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma precisa e completa, que:Questão 457941204308399Direito do ConsumidorConstitui crime contra as relações de consumo, entre outras, a seguinte conduta:Questão 457941204309985Direito do ConsumidorSobre a oferta no âmbito do sistema consumerista, assinale a alternativa correta.Questão 457941204310347Direito do ConsumidorSão órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON):Questão 457941204312993Direito do ConsumidorNo sistema de defesa do consumidor, a aplicabilidade de suas normas