Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204304682O Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma preci...1457941204304682Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de ConsumoO Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma precisa e completa, que:Aconsumidor é toda pessoa física que adquire produto como destinatário final.Bequipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.Cfornecedor é toda pessoa física e privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de criação de produtos.Dproduto é bem móvel, material e imaterial.Eserviço é atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, incluindo-se as de natureza securitária e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204348Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de consumo perante seus consumidores. A esse respeito...Questão 457941204248812Direito do ConsumidorJoão comprou para uso exclusivo de sua família o automóvel particular de Tomás, que cuidava do carro de forma zelosa por ser o seu único bem particula...Questão 457941204260079Direito do ConsumidorSegundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204265003Direito do ConsumidorForam apresentadas três situações ao procurador do município: (i) a construção de uma empresa de rejeitos de minério de ferro ao lado de um rio que te...Questão 457941204271797Direito do ConsumidorO Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, tratou da legitimidade da Defensoria Pública relacionada às ações coletivas, concluindo no seguinte se...Questão 457941204273880Direito do ConsumidorVerificou-se que determinada escola, com 500 (quinhentos) alunos, estava com sérios problemas de qualidade de ensino, principalmente em razão de falha...Questão 457941204284623Direito do ConsumidorNos contratos de consumo, as cláusulas abusivasQuestão 457941204295482Direito do ConsumidorLeia as seguintes situações: (i) Uma loja de departamento anuncia no jornal do bairro que qualquer peça do estoque tem preço de R$ 19,99, mas não escl...Questão 457941204302457Direito do ConsumidorTutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneosAssinale a alternativa correta.Questão 457941204302671Direito do ConsumidorO princípio da correção do desvio publicitário