Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204204348O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de consumo perante seus...1457941204204348Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de consumo perante seus consumidores. A esse respeito, o mencionado normativo dispõe que as sociedadesAintegrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis.Bcontroladas são solidariamente responsáveis.Ccoligadas só responderão por culpa.Dconsorciadas são subsidiariamente responsáveis.Eparceiras são subsidiariamente responsáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231984Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alg...Questão 457941204235425Direito do ConsumidorEm se considerando o direito básico do consumidor relacionado às práticas comerciais e à publicidade, é correto afirmar:Questão 457941204248817Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.Questão 457941204271797Direito do ConsumidorO Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, tratou da legitimidade da Defensoria Pública relacionada às ações coletivas, concluindo no seguinte se...Questão 457941204275640Direito do ConsumidorQuanto às sanções administrativas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280363Direito do ConsumidorGepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamai...Questão 457941204286053Direito do ConsumidorUm consumidor adquiriu um pacote de macarrão da marca “Adriana”, no supermercado “Rumba”. Quando chegou em casa, abriu o pacote do alimento e percebeu...Questão 457941204298865Direito do ConsumidorViviane foi a uma loja de cosméticos comprar um presente de aniversário para sua irmã. Adquiriu um creme hidratante e um estojo de maquiagem. Ao compr...Questão 457941204303327Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:Questão 457941204307561Direito do ConsumidorConsiderada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abusividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que