Sobre o conceito de consumidor e fornecedor, assinale a alternativa correta.

O Superior Tribunal de Justiça é responsável por editar súmulas de entendimento jurisprudencial sobre a interpretação da legislação consumerista, que ...

O Código de Defesa do Consumidor prevê um regime jurídico específico para tratar da responsabilização civil do fornecedor por vício do produto e do se...

A fictícia loja Belo Lar Ltda. tem publicado, com frequência, em vários canais televisivos, bem como em vários outdoors da cidade na qual está sediada...

Os legitimados meta-individuais constantes do Código de Defesa do Consumidor poderão propor, em nome próprio e no interesse das vítimas ou seus sucess...

Dentre os principais objetivos que norteiam a legislação sobre contratações no comércio eletrônico, no âmbito de relações de consumo, estão incluídos(...

A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:

Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que

Quanto à extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva em relação aos autores de ações judiciais individuais não suspensas, assinale a alternativa co...

Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.