Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204273903Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que1457941204273903Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda Enganosa | Práticas de ComércioAcerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar queAtoda oferta é uma publicidade, mas nem toda publicidade será uma oferta.Ba oferta tem natureza jurídica de pré-contrato, o que não se estende à publicidade.Co fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.Dos fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.Eé permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo sendo a chamada onerosa ao consumidor que a origina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245561Direito do ConsumidorConstitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941204248814Direito do ConsumidorSobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar queQuestão 457941204268838Direito do ConsumidorA Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:Questão 457941204276374Direito do ConsumidorNo contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, além do período previsto para o término do empreendimento, há, comumente, cláusula ...Questão 457941204279299Direito do ConsumidorA respeito das relações jurídicas previstas e reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar queQuestão 457941204279301Direito do ConsumidorConsiderando a distinção das categorias de direitos transindividuais segundo as suas origens, na hipótese de consumidores que adquiriram produtos fabr...Questão 457941204281573Direito do ConsumidorA empresa BokaLoka Ltda é fabricante de maquiagens, devidamente regularizada nos termos das legislações federal, estadual e municipal. Numa fiscalizaç...Questão 457941204307038Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que está em consonância com os ditames da Lei n.º 8.078/90, acerca da responsabilidade por danos ocasionados ao consumidor.Questão 457941204313170Direito do ConsumidorNo tocante às infrações penais e administrativas elencadas no CDC, é correto afirmar queQuestão 457941204313931Direito do ConsumidorA garantia contratual dada pelo fornecedor de produto: