A garantia contratual dada pelo fornecedor de produto:

O Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de

Em se considerando o direito básico do consumidor relacionado às práticas comerciais e à publicidade, é correto afirmar:

Uma loja virtual faz o anúncio na internet da venda de um liquidificador de determinada marca e equivocadamente coloca como preço R$ 2,00 (dois reais)...

Assinale a alternativa que traz a correta informação sobre o que preveem a legislação e as súmulas dos tribunais superiores acerca do banco de dados d...

Carlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda de produtos de consumo doméstico que ...

Dentro do que prevê o Código de Defesa do Consumidor acerca da coisa julgada nas ações coletivas, é correto afirmar que terá efeito

Compete ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor:

O princípio que proíbe o conteúdo desleal de cláusula sobre relações de consumo, impondo, em decorrência, a nulidade do mesmo, denomina-se

Em matéria de sanções administrativas, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta.