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O Código de Defesa do Consumidor admite cláusula de
O direito de o consumidor reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação em bens não duráveis caduca em
No que diz respeito a proteção à saúde e segurança do consumidor, relativamente aos produtos e serviços existentes no mercado de consumo brasileiro pa...
Marta comprou um sapato fabricado pela empresa Bom pé. Tal produto foi adquirido nas lojas Linda e Rica. Ao usar o calçado pela primeira vez, sentiu u...
A respeito das relações jurídicas previstas e reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Todo consumidor, assim reconhecido, é vulnerável, mas nem todo consumidor é hipossuficiente. Diante dessa afirmação, é correto afirmar que
Jonas comprou um aparelho de barbear elétrico da marca Barbabos Ltda, empresa líder no mercado de eletrodomésticos, nas lojas Batucada Ltda, em Poá, c...
Assinale a alternativa correta, na temática da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.
No que concerne às cláusulas abusivas, constantes de contratos de consumo, assinale a alternativa correta.
O Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma precisa e completa, que:
Sobre os contratos de consumo, é correto afirmar que