Assinale a alternativa correta.

O fornecedor de produtos ou serviços que pretenda atuar no setor de consumo deve agir de boa-fé perante os consumidores. Segundo a Codificação Consume...

Suponha que durante a Black Friday o site www.maisbeleza.com.br anunciou que todos os batons da marca Puro Brilho que custavam R$ 200,00 estavam por R...

Marília é dona de uma confecção renomada e, em nome de sua empresa, que tem mais de 100 costureiras contratadas, comprou um lote de 50 máquinas de cos...

Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar qu...

Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre desconsideração da personalidade jurídica e cobrança de dívidas no regime do Código de Defesa do Consumidor, conf...

Assinale a alternativa que traz a hipótese de prática abusiva conhecida como “venda casada”.

Assinale a opção correta.

O Código de Defesa do Consumidor forma um microssistema de normas, composto por uma interdisciplinaridade de matérias. Nesse contexto, o legislador in...

Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor....