Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204308909Na política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de prote...1457941204308909Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de ConsumoNa política nacional de relações de consumo, um dos princípios a ser atendido é a ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor. A esse respeito, é correto afirmar que referida ação deve ocorrerApor iniciativa indireta.Bpor todas as formas, exceto por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas.Cpela ausência do Estado no mercado de consumo, em razão do princípio da livre iniciativa.Dpela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.Elimitadamente à edição de leis que garantam a livre concorrência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218444Direito do ConsumidorConsidere que Maria comprou na loja Tudo de Casa uma chaleira elétrica da marca Fervendo e, 30 (trinta) dias após o uso regular do produto, ao ferver ...Questão 457941204260523Direito do ConsumidorA oferta vem protegida pela legislação consumerista. Sobre tal tema, é correto afirmar queQuestão 457941204273327Direito do ConsumidorO hospital X, situado na Cidade de São Bernardo do Campo, passou a oferecer o serviço de plano de saúde para os seus pacientes no valor de R$ 800,00 (...Questão 457941204295483Direito do ConsumidorMaria fez uma compra de um eletrodoméstico, em 10 parcelas, na data de 02 de maio de 2016, na Loja Santelmo, sendo que a última parcela do seu crediár...Questão 457941204298866Direito do ConsumidorUma rede de locação de automóveis, com sede no Brasil e várias filiais no exterior, faz publicidade durante seis meses afirmando que quem fizer locaçõ...Questão 457941204301429Direito do ConsumidorAcerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se queQuestão 457941204302549Direito do ConsumidorA tutela dos direitos coletivos em sentido amplo poderá ser exercida quando se tratar deQuestão 457941204302670Direito do ConsumidorA determinação do Código de Defesa do Consumidor que impõe a identificação de anúncio ou publicidade, que não pode ser enganosa ou dissimulada e que d...Questão 457941204303772Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, estão incluídas no conceito de serviços, desde que prestadas mediante remuneração,Questão 457941204988849Direito do ConsumidorConsidere que Maísa é fornecedora do Iogurte Mais Saúde para os supermercados da região de Bauru. Há três dias ela realizou pessoalmente o abastecimen...