///
Compete ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor:
No que concerne aos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor às seguintes relações jurídicas, segundo entendimento dominante e ...
Assinale a alternativa incorreta sobre a defesa dos interesses coletivos dos consumidores e das vítimas em juízo.
No que diz respeito a proteção à saúde e segurança do consumidor, relativamente aos produtos e serviços existentes no mercado de consumo brasileiro pa...
A oferta vem protegida pela legislação consumerista. Sobre tal tema, é correto afirmar que
Salamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreend...
João comprou um pacote de biscoitos, e ao levar à boca um deles, percebeu algo estranho. Sem comer o biscoito, notou que havia pelos de ratos, o que f...
Considerando a distinção das categorias de direitos transindividuais segundo as suas origens, na hipótese de consumidores que adquiriram produtos fabr...
Quanto ao princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, insculpido no art. 4º, inciso I, do CDC, é correto afirm...
Sobre os contratos de consumo, é correto afirmar que