Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204252035Assinale a alternativa correta sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor às seguintes relações jurídicas, seg...1457941204252035Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de ConsumoAssinale a alternativa correta sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor às seguintes relações jurídicas, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.AAplica-se ao atendimento prestado por hospital da rede pública pelo Sistema Único de Saúde.BAplica-se às entidades abertas de previdência complementar, mas não aos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.CAplica-se aos contratos de plano de saúde, inclusive os administrados por entidades de autogestão.DNão se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas, porque fundadas no mutualismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210919Direito do ConsumidorEm matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar queQuestão 457941204239091Direito do ConsumidorA respeito da responsabilidade civil dos fornecedores no mercado de consumo, a partir dos ditames constantes no Código de Defesa do Consumidor, assina...Questão 457941204260505Direito do ConsumidorSe o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, até que efetivamente o devolva, é poss...Questão 457941204272582Direito do ConsumidorAlarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha fol...Questão 457941204296135Direito do ConsumidorA jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de consumo vem se formando ao longo do tempo, des...Questão 457941204303188Direito do ConsumidorA notificação do consumidor, nos termos do parágrafo 2.º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, antes de uma futura inscrição de seu nome no ...Questão 457941204303774Direito do ConsumidorDe acordo com expressa e literal disposição do Código de Defesa do Consumidor, o princípio da ação governamental, no sentido de proteger efetivamente ...Questão 457941204306173Direito do ConsumidorDe acordo com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11.09.90), a propaganda que promete algo que o produto não oferece ou que...Questão 457941204308401Direito do ConsumidorSobre sanções administrativas, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:Questão 457941204988848Direito do ConsumidorConsidere que Bárbara vai abrir um pequeno supermercado na cidade ABC, com apenas cinco funcionários. Ao realizar o abastecimento dos sucos que estarã...