Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204303188A notificação do consumidor, nos termos do parágrafo 2.º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, antes de uma fu...1457941204303188Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão de Dados de ConsumidoresA notificação do consumidor, nos termos do parágrafo 2.º do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, antes de uma futura inscrição de seu nome no Cadastro de Proteção ao Crédito, cabeAao credor e ao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito.Bao credor, exigindo-se o aviso de recebimento na carta de comunicação ao consumidor.Cao órgão mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito.Dsomente ao credor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231986Direito do ConsumidorEstando em curso uma ação coletiva proposta por entidade legitimada para defesa de direito coletivo pertencente a um grupo de pessoas, certa pessoa, i...Questão 457941204254525Direito do ConsumidorA respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que os Municípios poderãoQuestão 457941204268071Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 76, define como circunstâncias agravantes dos crimes nele tipificados o fato de estes crimes serem comet...Questão 457941204269280Direito do ConsumidorConsiderando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272579Direito do ConsumidorNo que concerne ao banco de dados e cadastro de consumidores, considerando também o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale ...Questão 457941204284297Direito do ConsumidorA tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer consisteQuestão 457941204298864Direito do ConsumidorUm consumidor adquire na loja Y um videogame, da marca X, para dar de presente ao seu filho. Ao instalar o produto em sua casa, percebe que um dos con...Questão 457941204301430Direito do ConsumidorAs práticas comerciais referentes à oferta, nas relações de consumo, estabelecem queQuestão 457941204303316Direito do ConsumidorNa hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando f...Questão 457941204313708Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súm...