Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204303316Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for ve...1457941204303316Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Inversão do Ônus da ProvaNa hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficienteAdeve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas.Bdeve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório.Cpode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento.Dprescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis.Epode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239088Direito do ConsumidorA edição de um Código de Defesa do Consumidor foi um marco de civilidade trazido para o bojo da sociedade brasileira, em especial por nele constar um ...Questão 457941204248819Direito do ConsumidorCom relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.Questão 457941204252308Direito do ConsumidorO prazo de prescrição da pretensão de ressarcimento de danos sofridos pelos moradores de casas atingidas pela queda, em 1996, de aeronave pertencente ...Questão 457941204262329Direito do ConsumidorO Decreto Federal nº 2.181/1997 estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas pelo poder público aos fornecedores de produtos e...Questão 457941204271974Direito do ConsumidorO direito transindividual que tem sua sentença fazendo coisa julgada com efeito ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo i...Questão 457941204272581Direito do ConsumidorSalamandra dos Santos estava em um grande centro de compras, cujo teto desmoronou, sofrendo ferimentos na perna, com sequelas que a impede de empreend...Questão 457941204273903Direito do ConsumidorAcerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar queQuestão 457941204303771Direito do ConsumidorA coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo são consideradasQuestão 457941204307037Direito do ConsumidorAo disciplinar a política nacional de relações de consumo, impõe a Lei n.º 8.078/90, dentre outras determinações, a coibição e repressão eficientes de...Questão 457941204988852Direito do ConsumidorRodrigo recebeu de Marcos, fornecedor de plantas e serviço de jardinagem, o orçamento para o plantio de árvores frutíferas no jardim de sua casa; no e...