Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204260505Se o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, até que ...1457941204260505Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de ConsumoSe o comprador permanece na posse do bem imóvel, no caso de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, até que efetivamente o devolva, é possível afirmar queAna intermediação imobiliária, não é válida a cláusula contratual que crie encargos ao comprador por inadimplência.Benseja o pagamento de aluguéis pelo tempo de permanência, apenas se o contrato tenha sido rescindido por inadimplemento da compradora.Ceventual ressarcimento não é devido por força da determinação legal segundo a qual a ninguém é dado enriquecer sem causa à custa de outrem.Do desfazimento do negócio jurídico de compra e venda do imóvel motiva o retorno das partes ao estado anterior, sem qualquer contraprestação.Eé devida a condenação ao pagamento de taxa de ocupação (aluguéis) pelo período em que o comprador permanecer na posse do bem imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210919Direito do ConsumidorEm matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar queQuestão 457941204238130Direito do ConsumidorMarcela, com fortes dores no abdome, dirigiu-se ao pronto-socorro do Hospital X, conveniado do seu plano de saúde. Chegando lá, Marcela foi atendida p...Questão 457941204239088Direito do ConsumidorA edição de um Código de Defesa do Consumidor foi um marco de civilidade trazido para o bojo da sociedade brasileira, em especial por nele constar um ...Questão 457941204266638Direito do ConsumidorMaria comprou um carro de João em 01.01.2019. No dia 01.03.2019, o carro fundiu o motor, em razão da instalação, realizada por João, de um equipamento...Questão 457941204273350Direito do ConsumidorOmitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade, é in...Questão 457941204281572Direito do ConsumidorUm consumidor firmou contrato de adesão com empresa de TV a cabo. Nesse contrato há uma cláusula que só impõe multa para o consumidor em caso de resci...Questão 457941204299669Direito do ConsumidorÉ correto afirmar que:Questão 457941204302669Direito do ConsumidorO princípio da __________ emana da adequação dos produtos e serviços ao binômio qualidade-segurança e atende completamente aos objetivos da Política N...Questão 457941204303316Direito do ConsumidorNa hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando f...Questão 457941204308399Direito do ConsumidorConstitui crime contra as relações de consumo, entre outras, a seguinte conduta: