Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204303774De acordo com expressa e literal disposição do Código de Defesa do Consumidor, o princípio da ação governamental, no sen...1457941204303774Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de ConsumoDe acordo com expressa e literal disposição do Código de Defesa do Consumidor, o princípio da ação governamental, no sentido de proteger efetivamente o consumidor, manifesta-seApela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.Bpela presença do Estado no mercado estrangeiro.Cpelo monopólio estrangeiro no mercado nacional.Dpela estipulação de metas mínimas para a variação da taxa de juros do mercado interbancário.Epor meio da nacionalização de excedentes de produção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204350Direito do ConsumidorComo forma de prevenção e tratamento ao superendividamento, nos contratos de consumo a serem firmados que envolvam fornecimento de crédito e na venda ...Questão 457941204235425Direito do ConsumidorEm se considerando o direito básico do consumidor relacionado às práticas comerciais e à publicidade, é correto afirmar:Questão 457941204237932Direito do ConsumidorMarília é dona de uma confecção renomada e, em nome de sua empresa, que tem mais de 100 costureiras contratadas, comprou um lote de 50 máquinas de cos...Questão 457941204239096Direito do ConsumidorA liberdade de pactuar no âmbito da contratação consumerista é mitigada pela Codificação que a rege, aparecendo como nulas de pleno direito, entre out...Questão 457941204249082Direito do ConsumidorConsidere que Joana comprou uma geladeira na Loja ABC e ao receber o produto notou que uma das prateleiras estava rachada. Com base no disposto no Cód...Questão 457941204280363Direito do ConsumidorGepeto teve seu nome negativado, no serviço de proteção ao crédito, pela empresa Majestosa S/A. Ocorre que ele nunca foi cliente dessa empresa e jamai...Questão 457941204280674Direito do ConsumidorUma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Porto Ferreira sem adotar as medidas corretas para proteger a salubrid...Questão 457941204281574Direito do ConsumidorUma ação movida pelo Ministério Público, cujo objeto é condenar uma empresa que apresentou publicidade enganosa a reparar os males causados aos consum...Questão 457941204286050Direito do ConsumidorO fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidad...Questão 457941204304681Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade por danos causados aos consumidores em razão da prestação de serviços defeituosos prevista no artigo 14 da Lei n.º 8.078/90, ...