Assinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.

João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo com 60 (sessenta) parcelas mensais e consecutivas. Após adimplir 10 (de...

Daniel é policial militar no Estado X e, na última segunda-feira, durante seu regular expediente, foi atingido por disparo acidental em razão de defei...

A fictícia loja Belo Lar Ltda. tem publicado, com frequência, em vários canais televisivos, bem como em vários outdoors da cidade na qual está sediada...

A edição de um Código de Defesa do Consumidor foi um marco de civilidade trazido para o bojo da sociedade brasileira, em especial por nele constar um ...

Em princípio, os fornecedores de produtos ou serviços, que são pessoas jurídicas que adotam regime societário de limitação de responsabilidade de seus...

Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, re...

O prazo de prescrição da pretensão de ressarcimento de danos sofridos pelos moradores de casas atingidas pela queda, em 1996, de aeronave pertencente ...

O direito transindividual que tem sua sentença fazendo coisa julgada com efeito ultra partes, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo i...

A respeito das sanções administrativas reguladas pelo sistema jurídico de proteção ao consumidor, é correto afirmar que

Deverá ser considerado como consumidor