Como o artigo 47 § único do CTB considera “carga e descarga”?

A responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e ao preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo ...

Nenhum veículo ou combinação de veículos, de acordo com o artigo 100 do CTB, poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com...

De acordo com o art. 100, parágrafo 3º do CTB, é permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros, na configuração de chassi 8×2 de até

De acordo com o art. 145 do CTB, para habilitar-se na categoria E, o candidato deverá preencher alguns requisitos, entre eles, estar habilitado, no mí...

Não serão aplicadas as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, por inobservância à sinalização, quando esta for

Caso um condutor trafegue em pista seca e com velocidade excessiva, em uma curva acentuada para a direita, poderá sair fora da pista e colidir com o v...

De acordo com o artigo 60 do CTB, as vias abertas à circulação classificam-se, conforme sua utilização, em:

A fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente pode ser realizada

Qual a distância lateral que deve ser mantida por condutores de veículos automotores ao passar ou ultrapassar bicicletas, segundo o artigo 201 do CTB?

A luz alta do farol de um veículo automotor, à noite, atrapalha o motorista que vem em sentido contrário. Nesse caso, a luz alta do farol é considerad...