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Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.
João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de revers...
Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.
Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo ...
Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do particular.
Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da hipoteca.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...
Assinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.
Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se conc...
João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus p...