A concretização dos direitos socioassistenciais realiza-se pela efetivação da gestão da Política Nacional de Assistência...

Ao definir o critério da autodeclaração, a Nota Técnica do CFESS sobre o trabalho de assistentes sociais e a coleta do quesito Raça/Cor/Etnia alerta p...

Ana, de 35 anos, vive em situação de vulnerabilidade social com seus dois filhos adolescentes, em uma comunidade de baixa renda. Ela não tem emprego f...

Nas últimas décadas, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com a implementação ...

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, os objetivos da Política Pública são assegurar ações no âmbito da assistência; ampliar o aces...

Como política de proteção social, a assistência social tem um campo próprio de atenções e provisão social. Conceber o Sistema Único de Assistência Soc...

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária complementa e regulamenta a...

A exploração sexual da criança e do adolescente é crime e deve ser combatida por meio de ações públicas e sociais que garantam a esse segmento da popu...

A Política Nacional instituída para a População em Situação de Rua parte de dois princípios básicos:

O SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo regulamenta a forma como o Poder Público deve prestar o atendimento especializado aos adoles...

Sobre a organização da Assistência Social, tutelada pela Lei nº 8.742/1993, é correto afirmar que