Um dos requisitos importantes para a parceria entre o setor público e as organizações sociais, e para que a organização ...

De acordo com a organização administrativa no Brasil, pertencem à administração pública indireta as

Suponha que Arquibaldo, funcionário público estadual, no exercício da função pública, tenha dolosamente deixado de prestar contas quando estava obriga...

Sobre parceria público-privada, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004.

Narciso, autoridade competente em sua repartição pública, veio a tomar conhecimento de indício de ato cometido por Cícero que configura improbidade ad...

Assinale a alternativa correta.

A entidade não governamental “Aliança Terapêutica Universal”, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e que também é uma organização s...

A característica fundamental da teoria do órgão consiste no princípio da imputação volitiva, ou seja, a vontade do órgão público é imputada à pessoa j...

O servidor que, a serviço, afastar-se da sede, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará ju...

Conforme o artigo 28 da Lei Complementar nº 5/91, de 19.7.1991, em relação ao estágio probatório, a aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação p...

Assinale a alternativa correta sobre a organização administrativa brasileira, considerando o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, que disp...