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Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP e do Balanço do Setor Público Nacional – BSPN, foi criado no Plano de Contas Aplicáveis ao Setor Público – PCASP, um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.
(Manual de contabilidade pública – MPCASP – parte IV – item 3.2.3)
Esse mecanismo consiste na utilização do nível considerado Subtítulo das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos. Portanto, trata-se do