O artigo 67 do CTB determina que as provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulaçã...

Conforme art. 145 do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emer...

De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, ________ são aquelas em que o cometimento de uma infração implica necessariamente o com...

Manter um espaço de segurança entre o veículo e o que trafega à frente é essencial para evitar acidentes. Para frear um veículo e evitar uma colisão, ...

Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá expedir ao proprietário a noti...

De acordo com o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhe...

Quando a velocidade de uma via for de 70 km/h, e um condutor passar pelo local e for flagrado a 80 km/h, por radar existente no local, poderá ser autu...

De acordo com o § 1o do art. 302 da Lei no 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a ...

Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, aproximarem-se de local não sinalizado, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, te...

Ao analisar as consequências do tráfego de CVCs (combinação de veículos de carga) sobre as obras de arte especiais da rede viária do DER – SP, observa...

Antes de iniciar qualquer manobra que implique em um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antec...