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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares.
Da política de atendimento voltada às necessidades educacionais especiais identifica-se uma, de iniciativa e responsabilidade direta da escola, que merece a atenção de seus profissionais: