Segundo o CTB, a via construída com interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lot...

De acordo com o art. 210 do CTB, transpor, sem autorização, bloqueio viário policial é considerada uma infração gravíssima, e o condutor terá como pen...

O Código de Trânsito Brasileiro, suas alterações complementares e resoluções Contran indicam que

Conforme o artigo 190 do CTB e de acordo com a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, seguir veículo em serviço de urgência, estando este com priori...

A aplicação das penalidades previstas no CTB, de acordo com o artigo 256, não elide as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de

A interrupção do tráfego por meio de sinalização semafórica pode comprometer a segurança dos veículos e de pedestres, sendo recomendada a adoção de tr...

A sinalização que tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias é denominada sinalização...

De acordo com o anexo I do CTB, a imobilização do veículo para efetuar embarque ou desembarque de passageiros pelo tempo estritamente necessário, é de...

Para se evitar colisão com o veículo da frente, existe uma ação que depende somente do condutor, tratada em Direção Defensiva, que é denominada:

O artigo 29 do CTB informa ao condutor que, entre veículos transitando por fluxos que se cruzem, caso se aproximem-se de local não sinalizado, terá pr...

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma divisão de competências entre os Órgãos Federativos. Dentre elas, nos termos do art. 24, inciso XVIII, ...