Conforme o artigo 190 do CTB e de acordo com a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, seguir veículo em serviço de urg...

A responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e ao preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo ...

Nenhum veículo ou combinação de veículos, de acordo com o artigo 100 do CTB, poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total, ou com...

Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres ou colocar em risco a sua segurança será iniciada...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...

De acordo com o item 4, o agente de trânsito, ao presenciar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e aplicará as medidas administrativas...

A sinalização vertical está classificada no CTB de acordo com sua função em

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, res...

As infrações de trânsito classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias. A cada infração cometida, conforme sua natureza, são compu...

De acordo com o art. 17 do CTB, são competências das JARIs:

Nos termos da vigente legislação de trânsito, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal: