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Sobre alienação dos estabelecimentos empresariais, é correto afirmar:
A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é correto afirmar:
Suponha que no bojo de discussões no âmbito do Programa Estadual de Desestatização esteja sendo cogitada a alienação de parcela das ações de uma socie...
Com relação às sociedades cooperativas, é correto afirmar que elas se caracterizam
A Empresa Delta está em tratativas para a venda de mercadorias para a Escola Mil Pontinhos. Por divergência entre as partes, a compra e venda não se c...
Sobre o aval e a fiança mercantil, é correto afirmar:
Em relação à EIRELI – Empresa individual de Responsabilidade Limitada, dispõe a Lei nº 12.441/11:
A incapacidade superveniente do empresário
Os normativos aplicáveis aos títulos de crédito à exportação determinam que
Em relação ao regime jurídico das sociedades cooperativas, pode-se afirmar:
Dentre as publicações ordenadas pela Lei n.º 6.404/76 às sociedades anônimas, o edital de convocação para a assembleia dos acionistas deve ser divulga...