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Em matéria de adoção, é correto afirmar que
Durante fiscalização do Ministério Público em entidade de acolhimento institucional, constatou-se a permanência de crianças e adolescentes por período...
Assinale a alternativa correta quanto às entidades governamentais e não governamentais de atendimento que desenvolvem programa de proteção.
Esmeralda está grávida, mas, em razão de problemas financeiros, não pretende ficar com o seu filho quando ele nascer, tendo manifestado interesse em e...
estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
Verificada a ameaça ou violação de direitos da criança ou do adolescente, serão aplicadas as medidas específicas de proteção. Entre as medidas previst...
Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito ...
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, toda criança e adolescente tem o direito de ser educado e cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratament...
Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente evidenciam claramente a doutrina da proteção integral preconizada pelo Estatuto da Crian...