Verificada a ameaça ou violação de direitos da criança ou do adolescente, serão aplicadas as medidas específicas de prot...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O ...

A interlocução da juventude com o poder público pode realizar-se por intermédio de associações, redes, movimentos e organizações juvenis. De acordo co...

A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que

Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, pode-se afirmar corretamente que

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros,

Um aluno desabafou com o monitor de aluno o seguinte fato: seu padrasto é usuário de drogas e frequentemente o agride fisicamente; sua mãe é ciente da...

Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

De acordo com a Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as medidas socioeduc...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/90, atribui à criança e ao adolescente prioridade absoluta no atendimento aos seus direito...