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Em todas as sociedades capitalistas modernas, urbano-industriais, a educação escolar aparece como fator importante na formação do tecido social. No Brasil atual, o art. 32 da LDBEN nº 9.394/96 (redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006) estabelece que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, “proverá: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social”, tendo por objetivo