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A educação é um fenômeno social universal relevante para o desenvolvimento e funcionamento de toda sociedade. Diante do exposto, destaca-se o art. 1º da LDBEN nº 9.394/96, o qual afirma que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. De acordo com a referida Lei, a educação escolar brasileira, por meio do desenvolvimento de currículo, nas instituições de ensino, deverá