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A LDBEN nº 9.394/96, em seu capítulo V, estabelece que a educação dos portadores de necessidades especiais deve se dar de preferência na rede regular de ensino. Essa legislação inaugura uma nova concepção na forma de entender a educação e integração dessas pessoas. Em conformidade com essa concepção, os professores de educação especial deverão ter como atribuições