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A educação inclusiva concebe a escola como um espaço de todos, no qual os alunos constroem conhecimentos segundo suas capacidades, expressam suas ideias livremente, participam ativamente das situações de aprendizagem e se desenvolvem como cidadãos, nas suas diferenças. Nessa perspectiva, toda escola tem a incumbência de elaborar um documento que traduza as ações orientadoras para a melhoria do seu desempenho educativo, favorecendo sua autonomia pedagógica (LDBEN nº 9.394/96, art. 12, inciso I, e art. 15). Esse documento é