Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204301544O lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana pelos municípios é considerado, pela legislação...1457941204301544Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Tipos de Lançamento TributárioO lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana pelos municípios é considerado, pela legislação tributária brasileira (Código Tributário Nacional), comoAauto lançamento pelo contribuinte.Blançamento por homologação.Clançamento por declaração.Dlançamento de ofício.Elançamento misto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237828Direito TributárioSegundo estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações acessórias é de se...Questão 457941204238175Direito TributárioA empresa Delta limitada realizou a declaração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, em 01 de setembro de 2015. ...Questão 457941204241475Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta no que se refere à vigência da legislação tributária.Questão 457941204247191Direito TributárioDeterminada instituição de assistência social sem fins lucrativos goza da imunidade definida no Art. 150, inciso IV, da Constituição Federal e é propr...Questão 457941204273130Direito TributárioA respeito da constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273909Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinadaQuestão 457941204277905Direito TributárioHá grandes críticas na imprensa à suposta ineficiência dos órgãos jurídicos de cobrança dos créditos de entes públicos inscritos na chamada Dívida Ati...Questão 457941204285022Direito TributárioNo que se refere aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou...Questão 457941204299723Direito TributárioComerciante utiliza notas fiscais de compras de mercadorias para aproveitamento dos respectivos créditos de ICMS e, posteriormente, a empresa forneced...Questão 457941204310592Direito TributárioSobre a liberdade religiosa, é correto afirmar: