Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204273909Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada1457941204273909Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalCom base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinadaApela denominação adotada pela lei, sendo irrelevantes para qualificá-la o fato gerador da respectiva obrigação e as demais características formais.Bpela destinação legal do produto da sua arrecadação, sendo irrelevantes para qualificá-la o fato gerador da respectiva obrigação e as demais características formais.Cpelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação e a denominação adotada pela lei.Dpelo fato gerador da respectiva obrigação e pela denominação adotada pela lei, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.Epelo fato gerador da respectiva obrigação e pela destinação legal do produto da sua arrecadação, sendo irrelevante para qualificá-la a denominação adotada pela lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204362Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941204237401Direito TributárioSão hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941204241516Direito TributárioEntre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convêni...Questão 457941204245686Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, a Constituição Federal estabelece que pertence aos MunicípiosQuestão 457941204257313Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o chamado Simples Nacional:Questão 457941204279604Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, éQuestão 457941204295724Direito TributárioO crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributá...Questão 457941204295728Direito TributárioSão modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:Questão 457941204304696Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941204313063Direito TributárioTratando-se de pessoa jurídica de capitalização, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – é de